JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DUAS PESSOAS POR FRAUDE EM BENEFÍCIO DO INSS EM ASSU

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por fraudar o INSS. O caso ocorreu na cidade de Assu. Luciana Patrícia Vieira da Silva fraudou documentos e conseguiu obter dois benefícios previdenciários do tipo "salário-maternidade", na qualidade de "segurada especial - agricultora". Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período.

A sentença foi do Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara Federal. "Claro está que a acusada, de forma consciente e deliberada, percebeu benefícios previdenciários indevidos de salário-maternidade", escreveu o magistrado na sentença.

Nesse mesmo processo, também foi condenado Francisco Bezerra Neto a pena de um ano e 4 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade pelo mesmo período. Foi o homem que fez um contrato forjado de parceria rural para que, com esse documento, a ré Luciana Patrícia conseguisse o benefício do "salário maternidade".

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