Inovação: Blog De Olho no Assú virá em novo domínio a partir da próxima segunda-feira


sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Novos municípios: Destino do projeto que regula criação será definido em votação aberta


Na próxima terça-feira (18), deputados e senadores votarão o veto presidencial ao projeto que cria regras para a criação de novos municípios no país (PLS nº 98/2002 – Complementar).
O texto, aprovado pelo Senado Federal em outubro de 2013, foi integralmente vetado pela presidente no mês seguinte, de acordo com informação da Agência Senado.
Agora, os parlamentares terão que decidir se mantêm a posição manifestada durante as votações na Câmara e no Senado ou se apoiam, em votação aberta, a decisão do Governo Dilma Rousseff (PT).
O voto aberto na apreciação dos vetos presidenciais foi aprovado no final de 2013.
Na primeira votação nesses moldes, em dezembro, foram mantidos os três vetos dapauta.

Nenhum comentário:

Postar um comentário