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| Luís Jorge Ferreira |
Pode vir polêmica por aí.
O folião assuense, já frustrado pela decisão do governo municipal de não realizar a festa carnavalesca, segundo explicado pela gestão, em consonância com a recomendação provinda do Ministério Público do RN para abster-se de tal custo em razão da continuidade da seca, pode deparar-se com alguns obstáculos até para brincar a folia por conta própria.
Isso porque, até para fazer uso dos populares “paredões de som”, os carnavalescos terão que cumprir algumas exigências formais, segundo adverte o comandante do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE), tenente PM Luís Jorge Ferreira.
O oficial PM alertou que, conforme o art. 4º da Lei nº 438, promulgada em 14 de agosto de 2013, a utilização dos “paredões de som”, dentre outros equipamentos sonoros, terá que ser precedida de licença de veiculação, a ser requisitada junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e concedida após análise e comprovação dos requisitos fixados pela citada legislação.
E tem mais.
Os “paredões de som” necessitarão ter um autorização especial do poder público que, de acordo com o tenente Ferreira, será exigida pelo policiamento para permitir o funcionamento da parafernália eletrônica.
O detalhe: esta autorização teria que ser requisitada 30 dias antes do carnaval, portanto, já não há tempo hábil para tal solicitação oficial, de acordo com as palavras do comandante do NORE.
Ele foi categórico: quem não estiver de posse da autorização será convidado a cessar com a poluição sonora e, caso insista, os policiais adotarão as providências que a lei define.
O blog pergunta: Será que a Prefeitura do Assú, sabendo que não realizaria o carnaval e conhecendo a exigência legal, deu conhecimento de tal obrigação aos proprietários de “paredões de som”?
Ou será que se agiu de forma premeditada com a intenção de acabar de vez com o carnaval do Assú?
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