O Projeto de Lei nº 089/2013, que estabelece uma nova política pública para produção e comercialização de energias renováveis, de autoria do deputado estadual George Soares, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (10/12). O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.
A nova política pública é um marco para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte, pois estabelece um novo modelo para comercialização dos excedentes de energia gerados. Os pequenos produtores e proprietários de terra serão beneficiados com a possibilidade de eles mesmos comercializarem o excedente de energia produzido em suas propriedades. Esse diferencial permitirá a circulação da riqueza gerada no próprio estado, o que não acontece no modelo atual, em que o recurso se concentra apenas nos grandes grupos econômicos.
Outro ponto extremamente importante no projeto de lei de autoria do deputado George Soares é que ele abre o leque de oportunidades além das tradicionais energias eólica e solar. A expectativa é o estímulo ao desenvolvimento de novos modelos de geração de energia limpa, agregando a soluções importantes para a população e economia do Rio Grande do Norte como dessalinização de água para consumo ou produção agrícola, e ainda no uso de fornos de tecnologia com uso de energia renováveis para cerâmicas, padarias, hospitais, entre outros, reduzindo a desertificação e com isso diversificando e contribuindo para o Estado do Rio Grande do Norte ser uma referência no Brasil de matriz energética limpa.
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