Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 6753/13, que, entre outras medidas, cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte, e estabelece critérios para a reestruturação financeira de clubes desportivos.
Durante reunião com deputados da Comissão de Turismo e Desporto, ficou acertado que os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), exercerão, respectivamente, a presidência e a relatoria da comissão.
O assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomide, também participou da reunião e anunciou o apoio da pasta à proposta. Henrique Eduardo Alves declarou que a reestruturação dos clubes é importante para que eles possam retomar seu papel social de formador de cidadania. “O futebol, especialmente, é fonte de alegria, de socialização e integração da família brasileira”, declarou.
Segundo a proposta, o Proforte será implementado por meio da aprovação de plano de recuperação tributária e concessão de parcelamento de dívidas tributárias federais. O parcelamento abrangerá todas as dívidas tributárias federais da entidade, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Além da recuperação tributária e parcelamento de dívidas das entidades desportivas, o projeto também altera regras do Timemania para ampliar recursos destinados às entidades beneficiárias, estabelece regras para a gestão desses recursos e autoriza a Caixa Econômica Federal a explorar serviços de loteria instantânea, destinando parte das receitas para o setor do esporte. A proposta ainda estimula a concessão de bolsas para esportes olímpicos, prioritariamente destinados a crianças e jovens comprovadamente carentes.
Fotos: Rodolfo Stuckert
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
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