Considerando o aumento na frota em circulação de ciclomotores, e a grande frequência da condução destes ciclomotores se feita por pessoas que desconhecem regras básicas de circulação e conduta, o Núcleo de Operações Rodoviário Estadual (NORE) de Assu estará intensificando as abordagens e fiscalização em toda cidade, visando coibir esta prática deste tipo infração de trânsito na cidade.
Vale orientar a todos que, segundo as normas em vigor, os Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motores que não excedam a 50 cilindradas (50cc), e que não ultrapassem a 50 kmh, velocidade estabelecida pelo fabricante. Observa-se que no quesito potência do motor o teto é 50cc não havendo referência a potência mínima, logo da menor potência possível até 50cc, preenchendo os demais requisitos, os veículos são classificados como sendo ciclomotores.
Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando o capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidom com as duas mãos;
Em relação aos equipamentos obrigatórios de acordo com a Resolução 14/98 do CONTRAN, os ciclomotores devem dispor dos seguintes equipamentos obrigatórios: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela; lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; pisca alertas dianteiros e traseiros velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições segurança; dispositivo controle de ruído do motor, sendo vetada a utilização de escapamento não vistoriado pelo DETRAN.
Assim sendo, a partir desta semana, a Polícia Militar estará realizando operações com a finalidade de abordar todos os ciclomotores existentes na cidade a fim de verificar as condições de cada veículo e seu condutor. Todos os veículos que forem encontrados nas situações irregulares serão apreendidos e removidos imediatamente, até que sejam regularizados conforme o CTB.
Vale ressaltar que os atos promovidos por menores em via pública, são de responsabilidade de seus responsáveis e daqueles que fornecerem o veículo, sendo responsabilizados juridicamente caso o menor se envolva em qualquer ocorrência.
Fonte: NORE DE ASSU.
Nenhum comentário:
Postar um comentário