CGU aponta irregularidades em obras realizadas em Assu

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/cgu-aponta-irregularidades-em-obras-realizadas-em-assu/190783 Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que houve superfaturamento e sobrepreço nas obras emergenciais realizadas em Assu, por contas enchentes ocorridas  em 2009 no município, a 207 quilômetros a oeste de Natal. O prefeito Ivan Júnior minimiza o fato, dizendo que "é um assunto antigo".

emanuel amaralO prefeito Ivan Júnior nega que tenha havido irregularidades na execução das obras na cidade

Ivan Júnior declarou à TRIBUNA DO NORTE, por telefone, que "todos as obras foram executadas e pagas" e que o citado relatório da CGU foi elaborado a partir do projeto básico, que é exigido em casos de obras emergenciais.

Segundo o prefeito do Assu, com o andamento das obras, aí sim, são feitas as adequações necessárias à execução das obras. Ele acrescentou que no fim do ano passado o Governo Federal realizou novas inspeções e que aguarda a divulgação de novos relatórios sobre a aplicação dos recursos de acordo com a nova planilha.

O prefeito diz que a CGU teria apontado "desvio de finalidades" em algumas obras, por isso, ele diz defender a mudança o conceito sobre a execução de obras em situação de emergência. Ivan Júnior cita o caso da construção de casas de alvenaria, para quem teve suas casas de taipa derrubadas pelas chuvas.
Para ele, o governo precisa liberar recursos, em períodos de calamidade pública, para obras preventivas e não só em casos de emergência. Ele diz que em virtude das obras feitas depois das cheias de 2009, com as chuvas deste ano os efeitos causados à população foi muito menor, em decorrência das obras realizadas.
A informação do município é de que os R$ 2 milhões recebidos acabaram sendo bloqueados, mas que o Governo Federal vem liberando a verba aos poucos após justificativas apresentadas pelo município.
A CGU inspecionou a aplicação de R$  8,26 milhões em obras de recuperação de estradas, de vias urbanas, drenagem superficial, erosão, recuperação de unidades habitacionais e construção de casas.
Os principais problemas detectados foram ausência de fiscalização da parte da prefeitura, obras concluídas fora do período de vigência da situação emergencial, projeto básico elaborado sem nível de precisão necessário e suficiente para caracterizar  as obras e serviços que foram executados nas casas.