Hoje exercendo a função de 1º promotor de Justiça da comarca de Assú, cumulativamente com a atribuição de representante do Ministério Público da comarca de Ipanguaçu, durante as férias da titular, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, o bacharel Laelson Alcântara de Pontes Filho está tendo outra designação.
A Portaria nº 590/2014, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada nesta sexta-feira (07) por intermédio do Diário Oficial do Estado, nomeia-o para atuar na sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 21 de março corrente, uma sexta-feira, perante a Vara Criminal, junto à 3ª Promotoria de Justiçada comarca de Macaíba.
A matéria diz respeito ao processo nº 0001615-72.2010.8.20.0121, no qual o fiscal da lei atuará “sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente”.
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