O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), através da Resolução 1º 1, de 11 de fevereiro de 2014, publicada nesta quarta-feira (12) fixa a data de 04 de maio, um domingo, para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Carnaubais, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.
Postado por Lúcio Flávio
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), através da Resolução 1º 1, de 11 de fevereiro de 2014, publicada nesta quarta-feira (12) fixa a data de 04 de maio, um domingo, para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Carnaubais, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 51 dias antes da data marcada para as novas eleições, conforme a informação prestada pela assessoria de comunicação do TRE, na capital potiguar.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data dopleito e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.
Somente poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes das novas eleições, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE/RN.
Postado por Lúcio Flávio
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