TRIBUNA
DO NORTE, 21/11/2013.
Andrielle
Andrielle
A
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba – espécie de condomínio
industrial que deverá abrigar empresas exportadoras com regime fiscal, cambial
e tributário diferenciados - será privatizada. A informação foi confirmada
ontem por Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de Zonas de
Processamento de Exportação (Abrazpe). O processo de privatização começou em
outubro.
A possibilidade era discutida desde junho de 2012 e foi apontada como única saída para instalar a zona de processamento, idealizada em 1988 e criada através de um decreto presidencial em 2010.
As empresas interessadas em participar da licitação para captar investidores, implantar e administrar a ZPE durante 20 anos (prorrogáveis) têm até o dia 13 de dezembro para retirar o edital na sede da Prefeitura de Macaíba. Os envelopes contendo as propostas serão abertos no próximo dia 13.
A expectativa é que o vencedor seja conhecido ainda este ano, segundo Helson Braga, presidente da Abrazpe. Até o momento, uma empresa local retirou o edital. O nome da empresa não foi revelado.
Com a privatização, a ZPE, que hoje é administrada pela prefeitura de Macaíba, governo do estado e Federação das Indústrias do RN (Fiern) passará ao controle apenas da iniciativa privada.
O modelo de gestão é semelhante ao que foi adotado para a ZPE de Assú, que teve o contrato de concessão anulado este ano pelo Município e corre o risco de ter o decreto de criação cancelado pelo governo federal por descumprir os prazos de implantação, que estourou em junho de 2012.
A única diferença entre os dois modelos, esclarece Helson Braga, é que a empresa que for implantar a ZPE de Macaíba terá que vencer a licitação primeiro, diferente do que ocorreu em Assú, onde após uma licitação deserta, a prefeitura decidiu assinar o contrato diretamente com o investidor.
Helson reconhece os riscos em se transferir a gestão para a iniciativa privada, como ocorreu no caso de Assú, mas minimiza as chances de insucesso. “Não acredito que a licitação de Macaíba será deserta. Até o dia 13 surgirão outros interessados. E mesmo que não apareçam, existe a possibilidade de realizar uma outra licitação com restrições mais abrandadas”, analisou.
A privatização das ZPEs, segundo ele, segue orientação do Banco Mundial. O modelo já foi adotado em outras localidades do país, como em Ilhéus, na Bahia, e até em outros países. “O ideal é que o controle seja mesmo privado”, afirmou.
A possibilidade era discutida desde junho de 2012 e foi apontada como única saída para instalar a zona de processamento, idealizada em 1988 e criada através de um decreto presidencial em 2010.
As empresas interessadas em participar da licitação para captar investidores, implantar e administrar a ZPE durante 20 anos (prorrogáveis) têm até o dia 13 de dezembro para retirar o edital na sede da Prefeitura de Macaíba. Os envelopes contendo as propostas serão abertos no próximo dia 13.
A expectativa é que o vencedor seja conhecido ainda este ano, segundo Helson Braga, presidente da Abrazpe. Até o momento, uma empresa local retirou o edital. O nome da empresa não foi revelado.
Com a privatização, a ZPE, que hoje é administrada pela prefeitura de Macaíba, governo do estado e Federação das Indústrias do RN (Fiern) passará ao controle apenas da iniciativa privada.
O modelo de gestão é semelhante ao que foi adotado para a ZPE de Assú, que teve o contrato de concessão anulado este ano pelo Município e corre o risco de ter o decreto de criação cancelado pelo governo federal por descumprir os prazos de implantação, que estourou em junho de 2012.
A única diferença entre os dois modelos, esclarece Helson Braga, é que a empresa que for implantar a ZPE de Macaíba terá que vencer a licitação primeiro, diferente do que ocorreu em Assú, onde após uma licitação deserta, a prefeitura decidiu assinar o contrato diretamente com o investidor.
Helson reconhece os riscos em se transferir a gestão para a iniciativa privada, como ocorreu no caso de Assú, mas minimiza as chances de insucesso. “Não acredito que a licitação de Macaíba será deserta. Até o dia 13 surgirão outros interessados. E mesmo que não apareçam, existe a possibilidade de realizar uma outra licitação com restrições mais abrandadas”, analisou.
A privatização das ZPEs, segundo ele, segue orientação do Banco Mundial. O modelo já foi adotado em outras localidades do país, como em Ilhéus, na Bahia, e até em outros países. “O ideal é que o controle seja mesmo privado”, afirmou.
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