NOTA DE AGRADECIMENTO
A VALER Capacitação entidade
de Assú Assinou convenio referente à emenda
do Excelentíssimo Deputado Estadual George Soares desde já, a
equipe da VALER quer agradecer de público ao deputado que tanto tem ajudado
e contribuído para o processo de desenvolvimento do vale do Açu e do
Estado do RN. George muito obrigado e que Deus o ilumine cada vez mais na sua
trajetória politica e social. Aparecida Dantas e toda equipe da VALER. SEGUE
ABAIXO A PUBLICAÇÃO DO CONVENIO.
Açu - RN, 20 de dezembro de 2012
Maria Aparecida Dantas Morais
Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Extrato do Termo de
Convênio no 053/2012
Processo no 540894/2012-7.
Concedente: Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social –
SETHAS.
Convenente: VALER – Capacitação Pesquisa e Assessoria para o
Desenvolvimento Local.
Objeto: Tem por
objetivo a cooperação técnico-financeira para a manutenção e promoção de cursos
por parte da CONVENENTE, em conformidade com o Projeto e Plano de Trabalho
anexo ao Processo Administrativo nº 540894/2012-7, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
Prazo de execução: Da publicação no DOE até 31/12/2013.
Valor: R$ 154.870,00
(cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária nº
26.132.08.128.2616.11810 – Qualificação Social e Profissional; Elemento de
despesa nº 3350-41 – Contribuições, na Fonte 100, Zona 001, conforme previsão
contida no OGE 2012, totalizando por parte da concedente, o valor de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e R$ 14.870,00 (quatorze mil
oitocentos e setenta reais), a título de contrapartida da Convenente.
Previsão legal: Lei no 8.666
de 21 de junho de 1993, em sua redação atual.
Signatários:
Luiz Eduardo Carneiro Costa – Secretário/SETHAS.
Anem Margareth de Morais – Presidente VALER.
Testemunhas:
Rosiane Saboia Rodrigues de Araújo
CPF/MF: 837.289.884-72
Clarissa Pinto Ribeiro
CPF/MF: 010.022.614-06
Natal/RN, 27 de dezembro de 2012.
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