Procurador Oswaldo Trigueiro pediu afastamento
dos prefeitos (Foto: Daniel Peixoto/G1)O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, protocolou na tarde desta segunda-feira (2) os pedidos de afastamento de prefeitos e servidores presos em ação da operação Pão e Circo, deflagrada na última quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).
Foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos, suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Segundo Trigueiro, a cautelar penal foi protocolada no Tribunal de Justiça e o desembargador Joás de Brito Filho deve julgar o caso até esta terça. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.
Segundo Trigueiro, a cautelar penal foi protocolada no Tribunal de Justiça e o desembargador Joás de Brito Filho deve julgar o caso até esta terça. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.
saiba mais
“O pedido é que eles se afastem até o fim da apuração. O afastamento foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de exercer suas funções”, disse o procurador-geral, que disse também solicitou que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com estados e prefeituras.
O prazo para a prisão temporária dos 28 detidos se encerra nesta segunda. Oswaldo Trigueiro explicou que não entrou com pedido de prorrogação porque o prazo foi razoável e todos os depoimentos já foram colhidos.
Os prefeitos de Sapé e Solânea já foram soltos no último fim de semana depois de conseguirem habeas corpus. Os outros 26, que estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux, devem ser soltos até a meia-noite desta segunda.
O prazo para a prisão temporária dos 28 detidos se encerra nesta segunda. Oswaldo Trigueiro explicou que não entrou com pedido de prorrogação porque o prazo foi razoável e todos os depoimentos já foram colhidos.
Os prefeitos de Sapé e Solânea já foram soltos no último fim de semana depois de conseguirem habeas corpus. Os outros 26, que estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux, devem ser soltos até a meia-noite desta segunda.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.
O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
Fonte: G1
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.
O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário